Os cursos
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01Governança
Governança Colaborativa para a Primeira Infância
Como estados e municípios podem trabalhar juntos pela primeira infância. O curso percorre a trajetória da política de primeira infância no Brasil, apresenta o tripé de formulação de políticas e discute o que torna uma política sustentável ao longo do tempo, com um modelo prático de implementação.
Para quem: Gestores estaduais e municipais, equipes das secretarias e conselheiros.
Você vai ver
- Relação federativa entre estados e municípios
- Trajetória da primeira infância no Brasil
- Tripé de formulação de políticas
- Sustentabilidade das políticas no tempo
- Modelo prático de implementação
ENAP · Escola Virtual.GovAcessar o curso -
02Desenvolvimento infantil
O Desenvolvimento na Primeira Infância
A base científica para quem decide sobre crianças de 0 a 6 anos. O curso une o que a neurociência mostra sobre os primeiros anos aos direitos da criança e às políticas públicas, passando por vínculos afetivos, cuidado e proteção.
Para quem: Profissionais de saúde, educação e assistência social, e qualquer pessoa que atue com crianças pequenas.
Você vai ver
- Neurociência do desenvolvimento
- Vínculos afetivos e cuidado responsivo
- Direitos da criança
- Políticas públicas de proteção
ENAP · Escola Virtual.GovAcessar o curso -
03Orçamento
Planejamento e Orçamento: Primeira Infância
O papel dos estados na priorização da primeira infância dentro do ciclo orçamentário. O curso mostra como levar a agenda da criança para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para que a prioridade apareça onde o dinheiro é decidido.
Para quem: Equipes de planejamento, orçamento e finanças, e controladores internos.
Você vai ver
- Ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA
- Priorização da primeira infância no orçamento
- Papel dos estados e articulação com os municípios
ENAP · Escola Virtual.GovAcessar o curso -
04Planejamento municipal
Primeira Infância Primeiro no PPA
Apoio direto aos gestores municipais na construção de um Plano Plurianual que coloque a primeira infância em primeiro lugar, como manda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). Desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Para quem: Prefeituras: gabinete, planejamento e secretarias de saúde, educação e assistência social.
Você vai ver
- O que o Marco Legal exige dos municípios
- Como estruturar o PPA com foco na criança
- Metas, indicadores e acompanhamento
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal · Escola Virtual.GovAcessar o curso
Como participar
Três passos, sem burocracia.
Crie sua conta
Os cursos ficam na Escola Virtual.Gov, da ENAP. O acesso é feito com a conta gov.br, a mesma de outros serviços públicos.
Inscreva-se e estude no seu ritmo
Os cursos são a distância e autoinstrucionais: você escolhe quando começar e avança por módulos, sem turma nem horário fixo.
Conclua e baixe o certificado
Ao terminar as atividades, o certificado é emitido pela própria plataforma e pode ser usado para comprovar a formação.
Parceria
Escola de Contas do TCE-AL e ENAP.
Desde 2025 o ESPIA oferece formações sobre a primeira infância com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e com a ENAP. O objetivo é qualificar quem planeja e executa as políticas públicas: fundamentos do desenvolvimento infantil, orçamento e planejamento no PPA, e governança.
Os cursos completam o painel de indicadores: um mostra onde estão os desafios, os outros preparam as equipes para enfrentá-los.