Artigos
6 itens- Teste teste jjj Athila Tester · out de 2026 · 8,2 MB Abrir
- O papel dos TCEs no cumprimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância A evolução dos índices no estado de Alagoas. Renata Calheiros · set de 2024 · 382 KB Abrir
- Iniquidade da rede de apoio à criança vítima de violência: análise em uma capital brasileira Milena Alicia da Silva Santos e outros · jan de 2024 · 514 KB Abrir
- Avaliação do preenchimento de Cadernetas da Criança de zero a três anos em um centro municipal de educação infantil Rillary Caroline de Melo Silva e outros · jan de 2024 · 634 KB Abrir
- O desenvolvimento da cognição infantil: efeitos do distanciamento social Jarezia Barreto do Nascimento e outros · jan de 2021 · 232 KB Abrir
- Estimulação precoce na primeira infância: incentivando a cultura de paz em pré-escolares Thainá da Silva Cabral e outros · dez de 2020 · 177 KB Abrir
Documentos
9 itens- Resultado da Auditoria Operacional Coordenada da Primeira Infância Os Tribunais de Contas têm o papel de induzir a melhoria das políticas públicas para a primeira infância; este documento reúne o resultado da auditoria coordenada. TCE-AL · set de 2025 · 14,3 MB Abrir
- Guia prático: Todo Dia é 18 de Maio (2ª edição) Segunda edição do guia da SECDEF/AL sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. SECDEF/AL · mai de 2025 · 14,1 MB Abrir
- Diário Oficial – Resolução para seleção e habilitação de propostas para construção de creches, pré-escolas e ônibus (Novo PAC, 2ª etapa) Resolução nº 4, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU. mar de 2025 · 129 KB Abrir
- Manual de Seleção – Educação Básica (Novo PAC 2025) Creches e escolas de educação infantil: objetivo da seleção e critérios para construção de creches e pré-escolas. mar de 2025 · 2,5 MB Abrir
- Perfil dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alagoas Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente · mar de 2025 · 3,3 MB Abrir
- Perfil dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028 nos municípios alagoanos Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente · mar de 2025 · 2,7 MB Abrir
- Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios UNICEF · fev de 2025 · 1,4 MB Abrir
- Educação infantil no PNE: reflexões e caminhos para o futuro Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal · fev de 2025 · 141 KB Abrir
- Carta: Eu me comprometo com a Primeira Infância (2024) Os candidatos à Prefeitura de Maceió assinaram, em 20 de setembro de 2024, o Termo de Compromisso pela Primeira Infância, com 27 itens sobre saúde, educação, saneamento e outros direitos das crianças. MPAL · set de 2024 · 200 KB Abrir
Livros
7 itens- A primeira infância e os Tribunais de Contas: desigualdades Comitê Técnico da Primeira Infância · fev de 2025 · 44,5 MB Abrir
- Coleção Primeira Infância (1) – Guia de Implementação do Programa CRIA · out de 2024 · 3,7 MB Abrir
- Coleção Primeira Infância (2) – Cartão CRIA O volume 2 da Coleção Primeira Infância é sobre o Cartão CRIA, auxílio mensal do Programa Criança Alagoana a famílias com gestantes ou crianças na primeira infância inscritas no CadÚnico. CRIA · out de 2024 · 2,2 MB Abrir
- Coleção Primeira Infância (3) – Boas práticas obstétricas e neonatais CRIA · out de 2024 · 1,4 MB Abrir
- Cuidados na assistência materno-infantil: do planejamento reprodutivo ao lactente Maria Rosa da Silva Giselle e outros · jan de 2024 · 21,2 MB Abrir
- CRIA – Sabores da Infância Alagoana Cerca de 40 receitas reunidas para a alimentação saudável na infância. CRIA · dez de 2023 Abrir
- Justiça e Primeira Infância ANDI / RNPI · jan de 2023 · 1,5 MB Abrir
Legislação
9 itens- ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado) O ECA é o principal instrumento normativo das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, fundado na proteção integral e na prioridade absoluta. jul de 2026 · 4,4 MB Abrir
- Estatuto da Criança e do Adolescente (edição de 35 anos) Versão especial dos 35 anos do ECA. jul de 2025 · 4,0 MB Abrir
- Lei nº 14.851/2024 – Demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024. mai de 2024 · 117 KB Abrir
- Pacto Estadual pela Primeira Infância – Termo de Cooperação nº 07/2023 Termo de Cooperação nº 07/2023 – TJ/AL. mar de 2023 · 2,1 MB Abrir
- Pacto Nacional pela Primeira Infância Garantir o desenvolvimento e o bem-estar de crianças até seis anos de idade. jun de 2019 · 5,0 MB Abrir
- Lei nº 7.965/2018 – Institui o Programa Criança Alagoana (CRIA) Lei nº 7.965, de 9 de janeiro de 2018. jan de 2018 · 239 KB Abrir
- Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. mar de 2016 · 149 KB Abrir
- Lei nº 13.010/2014 – Lei do Menino Bernardo Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera o ECA para estabelecer o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem castigos físicos. jun de 2014 · 108 KB Abrir
- Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. jul de 1990 · 2,2 MB Abrir
Vídeos
2 itens- Seminário comemorativo: Pacto Nacional pela Primeira Infância 5 anos Promovido pelo CNJ, com participação da Sejus-DF, apresenta os desafios e avanços na proteção dos direitos das crianças. CNJ · ago de 2024 Assistir
- Primeira infância: fase decisiva para o desenvolvimento da criança TV Senado · abr de 2016 Assistir